quarta-feira, 10 de junho de 2015

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

11/12/2014 - OCUPAR O CME/BH PARA IMPEDIR RETROCESSOS!

Compas,
na Reunião Plenária do dia 27/11/2014 foi feita apresentação e distribuição das minutas do Parecer e da Resolução, que tratam de normas para o funcionamento
de instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH). Estas minutas serão apreciadas e votadas na Plenária Ordinária de hoje, dia 11/12/2014.
Precisamos garantir a presença da Educação Infantil para evitarmos retrocessos.
Esperamos todas lá!

quinta-feira, 17 de julho de 2014

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM SMED CALENDARIO ESCOLAR - 15 DE JULHO -

No dia 15 de julho aconteceu uma reunião entre a SMED/BH e a Comissão de Negociação da Educação, que contou com a presença também do vereador Ronaldo Gontijo. A reunião teve como pauta a reposição de aulas durante o período de greve.
No primeiro momento, a Comissão da Educação reapresentou o seguinte posicionamento deliberado pela assembleia do dia 10 de julho: disposição em discutir a reposição de greve a partir de três princípios - regularização até o dia 14 de julho do pagamento dos salários; garantia dos direitos conquistados pela categoria; isonomia de tratamento com demais servidores para quem não desejar repor a greve. E cobramos a apresentação de uma proposta para a ampliação das horas de planejamento para 7 horas conforme estabelecido na legislação.
A SMED/BH falou que estávamos repetindo a mesma coisa e que queria ouvir onde podíamos avançar. Nós cobramos onde a SMED podia avançar, pois a primeira informação é que o pagamento só acontecerá no dia 21 de julho, segunda-feira, se a categoria definir na assembleia do dia 18 de julho que está encerrando a greve.
Reafirmamos a responsabilidade da PBH, em especial do prefeito Márcio Lacerda, que optou por impor o calendário da FIFA (somente aconteceu isto em Minas Gerais), além de afirmar nos jornais que não tinha pressa em negociar porque haveria recesso no período da Copa. Quando observou o caos provocado optou por abrir a folha de pagamentos, que já estava fechada com o pagamento integral dos salários, e deu a ordem de cortar o ponto. Tal atitude tem como objetivo tentar impor uma reposição pesada, burocrática, que não tem compromisso com o processo ensino aprendizagem. 
Portanto, a responsabilidade pela atual situação caótica é exclusivamente do prefeito que não tem compromisso com a cidade e utiliza de má fé, chantagem e covardia para impor a sua vontade à categoria.
A SMED/BH apresentou nova proposta de calendário que, segundo a secretária, cumpre as legislações municipais e de outras esferas, bem como as orientações do Conselho Nacional de Educação, entre outras consultas que realizaram: férias (25 dias úteis, sendo no mínimo 10 dias quando divididos; 15 dias de recesso escolar). Sendo assim, apresentaram as seguintes distribuições de dias: 16 sábados; 5 (cinco) dias de recesso em outubro; 5 (cinco) dias de recesso em dezembro; utilização de 2 feriados (15/8 e 8/12); 10 úteis de férias em janeiro.
Em relação à questão da isonomia de tratamento com os demais servidores, por exemplo, quem não desejar repor, alegaram que não haviam compreendido o significado da proposta. Explicitamos que ela significa: não ter nenhum prejuízo funcional, pois seria lançado como falta DE GREVE e o dinheiro, se depositado na conta, devolvido em 10 parcelas. A gerente de Pesquisa e Análise das Relações de Trabalho - GERT da SMARH, Walleska, disse que não poderia responder esta questão. E a secretária de educação, Sueli Baliza, afirmou que esta questão não era com a SMED. Segundo ela, quem faz greve tem que repor. Pois a garantia do direito da criança deve ser responsabilidade do professor. Isto demonstra falta de conhecimento da legislação ou forte retaliação à categoria. O direito de greve é o direito inclusive de não repor. Tanto é assim que, para o conjunto dos servidores, há a opção de não reposição com devolução parcelada do salário já recebido. Portanto, é necessário garantirmos coletivamente o direito de quem não querer repor e exigir da PBH a não discriminação da educação. Nenhum direito a menos.

ORGANIZAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES?????

A PBH não apresentou uma proposta para a efetivação das 7 horas de planejamento. A proposta apresentada no dia 7 de julho para a Comissão de Negociação da Educação e enviada, posteriormente, para o sindicato é uma proposta para resolver o problema de substituição da SMED/BH e não respeita o que já conquistamos: o direito de não substituir. Além disso, o governo lança mão de aumento de jornada (mais 9 horas de dobra), bem como quer alterar as regras de licença médica e pagar uma bonificicação para freqüência no trabalho. Ou seja, o governo quer aumentar nossa carga horária, responsabilizar-nos pela falta de pessoal nas escolas/umeis e tratar-nos como vendedores de aula, mercadores da educação. Precisamos ser firmes nesta questão: não aceitamos esta proposta, cumpriremos a liminar que ganhamos e cujo pedido de revisão a PBH perdeu, teremos que construir alternativas coletivas para efetivarmos as 7 horas de planejamento.

terça-feira, 29 de abril de 2014